Direito Tributário

Objetivo

Capacitar o profissional de direito e outros profissionais a compreender a estrutura dos principais tributos arrecadados pelo Poder Público e as questões tributárias envolvidas nas atividades profissionais e empresariais sob a ótica do direito tributário.

Público-alvo

Bacharéis, advogados, contadores, administradores de empresas e demais profissionais que necessitam aprimoramento no âmbito tributário com o objetivo de aprimoramento acadêmico e profissional.

Pré-requisitos

-Graduação completa;

-Possuir acesso regular à internet, saber usar e-mail e navegar na web, normalmente, como usuário;

-Computador, celular ou tablete com sistema operacional Windows, Mac, Linux, IOS ou Android;

-Possuir e-mail, acesso à internet (recomendável banda larga), navegador (Internet Explorer, Firefox ou Google Chrome);

-Memória desejável de, no mínimo, 1 GB de memória RAM, placa de som (on-board), caixas de áudio, ou fone de ouvido, e microfone (em caso de conferências em áudio).

Metodologia

Os cursos de pós-graduação são 100% on-line, com apenas uma avaliação final. A participação é acompanhada por professores e tutores qualificados, pós-graduados, mestres e doutores, no desenvolvimento do conteúdo pedagógico, além de sanarem as dúvidas dos alunos. Por meio de uma plataforma multidisciplinar de ensino, todos os materiais didáticos serão disponibilizados: livros, videoaulas e atividades. Porém algumas aulas não contém vídeo, o que em nada prejudica o aprendizado. O aluno terá todo o suporte online através de chats com tutores preparados para atendê-lo.

---

Programa de Curso

Disciplina	Carga Horária
Orientação e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)	40h
Seminários	40h
Direito Tributário Nacional e Princípios Fundamentais Constitucionais do Estado Brasileiro com Repercussão no Campo Tributário	40h
Tributos e Legislação Tributária	40h
Obrigação Tributária e Sujeitos da Relação Tributária	40h
Responsabilidade Tributária	40h
Administração Tributária: Fiscalização	40h
Imunidades Tributárias	40h
Lançamento Tributário	40h
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar: Princípios Constitucionais Tributários	40h

---

Carga horária e duração

400 horas/aula – 6 a 12 meses

Certificação

Certificado de pós-graduação lato sensu expedido por  IES credenciada pela Portaria MEC Nº 1.247/2008, de 14/10/2008, e credenciada para oferta de cursos à distância pela Portaria MEC Nº 1.168/2018, de 09/11/2018. Os certificados expedidos por nossas parceiras têm garantia e validade nacional.

---

Planos de pagamento